Política da Loja
Privacidade e Segurança
Respeitamos os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade.
Para tanto, atualizamos as políticas existentes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e proteção no uso dos dados das pessoas físicas e jurídicas em quaisquer meios.
1. A presente versão 01/2024 da Política de Privacidade está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.
2. O Usuário aceita a política de privacidade e concorda com os seus termos, inclusive, com a coleta e armazenamento de dados pessoais, independentemente de concluir o seu cadastro ou adquirir produtos/serviços.
3. Caberá ao Usuário conferir os termos de privacidade toda vez em que acessar hiperlinks com direcionamento para outros web sites, inclusive de terceiros.
4. Para todos os efeitos, consideram-se dados pessoais simples, o nome, CPF, RG, CNH, endereço, telefone, e-mail, IP, ou seja, dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
5. Nos termos do art. 5º, inciso II da Lei nº 13.709/2018, considera-se sensível o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
6. Os dados financeiros e bancários do Usuário, se porventura solicitados, deverão ser tratados como dados sensíveis.
6.1 Sobre a política de privacidade dos dados bancários, financeiros e de faturamento, o Usuário está ciente de que deverá consultar as políticas de privacidade da plataforma responsável pela operação do pagamento.
7. Para efeitos legais, a empresa atuará como controladora, a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
7.1 Informações sobre o controlador:
Nome: ANDREA FS TERAPIAS E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 57.054.752/0001-52
Endereço: Rua Pelotas – Vila São Bento
São José dos Campos / São Paulo - CEP12230-410
8. O tratamento dos dados realizados em nome do controlador compete ao operador, que poderá ser a própria empresa ou terceiro autorizado.
9. O Usuário poderá a qualquer tempo solicitar junto ao controlador, por meio de formulário disponibilizado no site ou pelo e-mail contato@andreafrancomano.com.br, a confirmação da existência de tratamento; o acesso detalhado aos dados coletados, a correção dos dados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos; a portabilidade de dados; a informação sobre o compartilhamento com terceiros; a informação sobre negativa do consentimento; solicitar a revogação do consentimento; e solicitar a eliminação de dados após a revogação do consentimento.
10. O tratamento de dados de menores somente poderá ocorrer com consentimento específico de um responsável legal, nos termos do art. 14 e seguintes da LGPD.
11. O usuário poderá a qualquer momento deixar de receber comunicações da empresa. O descadastramento ocorre por meio de link ‘remover’ (unsubscribe – cancelar subscrição) contido no final de cada e-mail. Caso não ocorra o descadastramento, basta o Usuário enviar um e-mail para contato@andreafrancomano.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações.
12. O Usuário está ciente de que os servidores da empresa automaticamente armazenam informações anonimizadas de navegador utilizado, localização e tempo de permanência na página, com finalidade meramente estatística, sem ocorrer nenhuma coleta de dado pessoal.
13. Os dados coletados do Usuário poderão ser utilizados para finalidades diversas, tais como: aprimoramento de serviços; comunicação com o usuário; marketing; atualização dos termos de uso e política de privacidade; segurança; prevenção de fraudes; exigência legal; determinação judicial; e para propositura ou defesa em ação judicial.
14. Alguns dados do Usuário são essenciais para utilização do site ou recebimento de informações quando desejado. Desta forma, o Usuário opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização de todos os serviços constantes no site.
15. A empresa zela pela guarda segurança dos dados dos seus usuários, razão pela qual a sua política não permite vender, distribuir, ou fornecer tais informações a terceiros, para qualquer finalidade.
16. O compartilhamento de dados do Usuário somente ocorrerá quando for necessário para o cumprimento de determinação judicial ou obrigação legal.
17. Os dados do Usuário serão mantidos enquanto úteis para o cumprimento do propósito para o qual foram coletados, entretanto, poderão ser mantidos por prazo maior, na hipótese de cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal.
18. A empresa zela pela proteção dos dados de cada Usuário, motivo pelo qual são implementadas medidas de segurança contra acessos não autorizados, alteração, divulgação e destruição de dados. Entretanto, embora existam medidas de segurança, não é possível garantir total segurança dos dados durante a transmissão ou armazenamento nos sistemas.
Link de terceiros
19. No site poderão conter alguns links, Plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, o Usuário permitirá que terceiros coletem ou compartilhem seus dados.
20. Os sites de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais a empresa não exerce nenhum tipo de controle. Portanto, a empresa não possui responsabilidade ou obrigação quanto a eles, devendo o Usuário ler a política de privacidade do respectivo site.
Marketing e Remarketing
21. A empresa utiliza o recurso de Remarketing fornecido pelo Google AdWords, para veiculação de anúncios em sites de parceiros. A identificação do Usuário é realizada por meio de cookies, conforme especificado nos Termos de uso de cookies.
22. Da mesma forma, o Facebook coleta informações do usuário para veicular anúncios personalizados. O Usuário poderá alterar as configurações de privacidade de anúncio por meio do seu dispositivo móvel.
Formulários
23. Todo formulário disponibilizado no site possui finalidade específica, que é identificada no próprio formulário. Os dados fornecidos pelos Usuários serão guardados com total segurança, sendo proibida a venda, divulgação e acesso das informações a terceiros, exceto quando requisitadas em cumprimento de determinação judicial.
Disposições Gerais
24. Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao Usuário verificar regularmente a Política de Privacidade do site.
25. O Usuário poderá receber por e-mail avisos sobre quaisquer alterações que vierem a ocorrer na Política de Privacidade, desde que previamente autorizado o recebimento de comunicados emitidos pela empresa.
Termos de Privacidade atualizados pela última vez em 23 de novembro de 2024.
FORMULÁRIO PARA TRATAMENTO DE DADOS – LGPD
TERMOS DE USO DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos ou pacote de dados enviados por um site de internet para o navegador do usuário. Os cookies foram concebidos para que lembrem as informações de atividade do usuário, como, por exemplo, itens adicionados ao carrinho, preferências do usuário, senhas gravadas, idioma etc.
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Termos de Uso
Ao acessar o site o Usuário concorda com os termos de uso a seguir apresentados:
1. Os termos de uso poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Ao acessar os nossos serviços o Usuário concorda com estes Termos.
2. A presente versão 01/2024 dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.
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5. A empresa poderá, a qualquer tempo, excluir cadastros e cancelar acessos, caso as informações cadastrais apresentadas pelo Usuário forem comprovadamente falsas ou incorretas.
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11. Caso a empresa identifique qualquer violação de seus direitos de propriedade intelectual, serão tomadas todas as medidas legais e necessárias para proteger e valer dos seus direitos.
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13. A empresa reserva-se o direito, mas não obrigação, de revisar, editar ou excluir qualquer comentário ou depoimento que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos ou possa ser ofensivo, ilegal ou prejudicar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer usuário ou de terceiros.
14. O site poderá conter hiperlinks com direcionamento para outros web sites, que a depender da finalidade poderão ser relacionados a terceiros. Nesse caso, caberá ao Usuário conferir os termos de uso da plataforma acessada e assumir todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.
15. O usuário confirma estar de acordo com as condições de pagamento ofertadas, ciente de que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará na incidência de multa, juros e suspensão do acesso ao(s) cursos(s), até o adimplemento integral da(s) parcela(s) em atraso, sendo facultado à empresa promover a inclusão do nome do(a) devedor(a) nos órgãos de restrição ao crédito e eventual protesto do título.
16. Por força da garantia legal do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a desistência da contratação do serviço, poderá ser exercida no prazo corrido de 7 (sete) dias a contar do aceite dos Termos, mediante comunicação escrita enviada para o endereço físico e/ou eletrônico da empresa produtora do curso.
16.1. Por mera liberalidade, a empresa poderá conceder o prazo adicional de 8 (oito) dias para desistência, totalizando 15 dias, caso informado de forma explícita e destacada nas plataformas de divulgação, podendo esse prazo variar de acordo com o produto/serviço adquirido. O prazo adicional se inicia imediatamente após o encerramento do prazo legal.
16.2. O envio de e-mail de solicitação de cancelamento será recepcionado sempre em dias úteis até às 18h. Comunicações encaminhadas após este horário ou em sábados, domingos e feriados serão considerados recebidos no dia útil imediatamente subsequente;
16.3. O prazo total de 15 (quinze) dias que engloba a disposição legal e a cláusula adicional, é contado em dias corridos, não se prorrogando caso o término ocorra fora de dia útil. Assim, recaindo o seu término em sábados, domingos ou feriados, a comunicação deve ser ANTECIPADA para o dia útil ANTERIOR; possibilitando que a empresa promova o cancelamento da compra em tempo hábil perante o canal de venda eletrônico; sob pena de não aplicação da desistência, resguardado o prazo legal de desistência.
17. As informações presentes no site não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes ao objetivo do Usuário, não sendo oferecida nenhuma garantia além daquelas previstas em lei.
18. O conteúdo do site não é palavra final sobre os assuntos nele tratados, sendo facultado à empresa remover, editar, aditar, corrigir ou fazer melhorias a qualquer tempo, sem consulta prévia do Usuário.
19. O Usuário deverá ser comunicado se algum produto/serviço for descontinuado, inclusive da alteração dos presentes Termos, entretanto, é responsabilidade exclusiva do Usuário informar o e-mail correto para o recebimento de comunicações.
20. Ao menor é facultado o acesso livre ao site, sem verificação de idade, desde que acompanhado de seu responsável legal.
21. O Usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade por dano causado decorrente de acesso de menor desacompanhado.
22. Toda a senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela sua segurança, sendo facultado a empresa solicitar, sempre que necessário, a alteração da senha caso seja detectada alguma violação de segurança.
23. A empresa reserva-se o direito de cancelar o acesso e senha do Usuário, caso seja detectado mau uso ou necessite realizar correções de segurança.
24. É proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta, como, por exemplo, hacktool, ferramenta de sondagem, hoax, etc., que comprometa o funcionamento e a segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistema e contas de usuários.
25. O Usuário está ciente de que a empresa não se responsabiliza por práticas maliciosa, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.
26. A violação dos termos de uso pelo Usuário poderá incorrer no dever de indenizar, ao mesmo tempo que isenta a empresa, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, colaboradores e parceiros de qualquer dano, sendo passível, ainda, eventual reparação na esfera judicial.
27. Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, a empresa fornece o seguinte canal de atendimento: contato@andreafrancomano.com.br
28. Para maiores informações sobre como ocorre o tratamento de dados, o Usuário deverá consultar as disposições previstas na Política de Privacidade.
Termos de Uso atualizados pela última vez em 23 de novembro de 2024.
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